Processo 777010/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/08/2014 12:06
Autuado em 26/08/2014 12:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6108/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6108/ 2015 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2015 Acórdão   6108/ 2015 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/11/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:28/08/14), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:27/08/14), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:28/08/14)
Requerente JOSE SLOBODA
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/01/2015 16:50 980088/14 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
28/01/2015 11:03 do Protocolo 66253/15
04/11/2014 07:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição, conforme determinado na peça 34 - Despacho - 2655/14 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 441/2016
12/01/2016 1276 Acórdão nº 6108/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 138/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2655/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2445/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 2067/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14685/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2016 11:27 DP  
08/03/2016 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 441/2016 -
02/02/2016 11:17 DEX Informação nº 1283/2016 -
16/12/2015 17:43 STP Acórdão nº 6108/2015 -
16/12/2015 17:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2016 -
23/11/2015 15:51 GCAML  
20/11/2015 11:21 STP Certidão de Sessão nº 887/2015 -
30/10/2015 14:21 GATBC  
27/10/2015 15:03 STP Certidão de Sessão nº 817/2015 -
17/09/2015 08:35 GCAML  
04/09/2015 12:33 SMPjTC Parecer nº 12374/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Acórdão de Parecer Prévio nº 296/14 pela irregularidade das contas. Déficit atuarial. Alegação de erro material. Matéria já discutida em grau recursal. Caráter técnico da irregularidade. Pela improcedência.
05/03/2015 11:00 DCM Instrução nº 3698/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio 296/14 - Tribunal Pleno que julgou irregular as contas - Opinativo pela não procedência, mantendo-se, a irregularidade da Prestação de Contas de 2012 do Município de Jaguariaíva.
23/01/2015 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 15/2015 -
23/01/2015 11:25 DP  
20/01/2015 16:44 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 138/2015 -
14/01/2015 08:29 GCILB  
13/01/2015 17:05 DCM  
13/01/2015 16:50 DP Informação nº 596/2015 -
30/10/2014 18:31 DP  
16/09/2014 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2445/2014 -
16/09/2014 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2655/2014 -
11/09/2014 15:58 SMPjTC Parecer nº 13277/2014 - Impossibilidade de liminar Pedido de Rescisão. Acórdão de Parecer Prévio nº 296/14 pela irregularidade das contas. Novos apontamentos acerca da divergência de valores constatada no Recurso de Revista. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada.
05/09/2014 13:01 DCM Instrução nº 2074/2014 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio que recomendou julgamento pela irregularidade das contas do Prefeito do MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA, relativas ao exercício de 2012. Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva pleiteada.
29/08/2014 10:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2067/2014 -
26/08/2014 12:10 DP Informação nº 15050/2014 -
26/08/2014 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14685/2014 -

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