Data de Envio | Setor | Ato |
23/03/2016 11:27
| DP | |
08/03/2016 14:02
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 441/2016 - |
02/02/2016 11:17
| DEX | Informação nº 1283/2016 - |
16/12/2015 17:43
| STP | Acórdão nº 6108/2015 - |
16/12/2015 17:43
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2016 - |
23/11/2015 15:51
| GCAML | |
20/11/2015 11:21
| STP | Certidão de Sessão nº 887/2015 - |
30/10/2015 14:21
| GATBC | |
27/10/2015 15:03
| STP | Certidão de Sessão nº 817/2015 - |
17/09/2015 08:35
| GCAML | |
04/09/2015 12:33
| SMPjTC | Parecer nº 12374/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Acórdão de Parecer Prévio nº 296/14 pela irregularidade das contas. Déficit atuarial. Alegação de erro material. Matéria já discutida em grau recursal. Caráter técnico da irregularidade. Pela improcedência. |
05/03/2015 11:00
| DCM | Instrução nº 3698/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio 296/14 - Tribunal Pleno que julgou irregular as contas - Opinativo pela não procedência, mantendo-se, a irregularidade da Prestação de Contas de 2012 do Município de Jaguariaíva. |
23/01/2015 11:29
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 15/2015 - |
23/01/2015 11:25
| DP | |
20/01/2015 16:44
| GCAML | |
20/01/2015 10:06
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 138/2015 - |
14/01/2015 08:29
| GCILB | |
13/01/2015 17:05
| DCM | |
13/01/2015 16:50
| DP | Informação nº 596/2015 - |
30/10/2014 18:31
| DP | |
16/09/2014 10:17
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2445/2014 - |
16/09/2014 10:17
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2655/2014 - |
11/09/2014 15:58
| SMPjTC | Parecer nº 13277/2014 - Impossibilidade de liminar Pedido de Rescisão. Acórdão de Parecer Prévio nº 296/14 pela irregularidade das contas. Novos apontamentos acerca da divergência de valores constatada no Recurso de Revista. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. |
05/09/2014 13:01
| DCM | Instrução nº 2074/2014 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio que recomendou julgamento pela irregularidade das contas do Prefeito do MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA, relativas ao exercício de 2012. Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva pleiteada. |
29/08/2014 10:44
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2067/2014 - |
26/08/2014 12:10
| DP | Informação nº 15050/2014 - |
26/08/2014 12:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14685/2014 - |